Resoluções 1992

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 241, DE 29 DE JUNHO DE 1992.

Dispõe sobre o registro das pesquisas eleitorais para as Eleições de 1992.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 240, DE 15 DE JUNHO DE 1992.

Dispõe sobre a jurisdição dos municípios recém criados, nas Eleições de 1992.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 239, DE 04 DE JUNHO DE 1992.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral para apreciar as reclamações ou representações previstas na LC nº 64/90.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº238, DE 10 DE ABRIL DE 1992.

Altera as Resoluções TRE/RJ nº 234/92 e 235/92.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 237, DE 07 DE MAIO DE 1992.

Dispõe sobre a requisição, pelos juízes responsáveis pelo registro dos candidatos, de servidores públicos, materiais e veículos necessários aos trabalhos das Eleições de 1992.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 236, DE 1º DE ABRIL DE 1992.

Dispõe sobre a requisição, pelos Juízes responsáveis pela coordenação e Fiscalização da Propaganda Eleitoral, de servidores públicos, materiais e veículos necessários aos trabalhos das eleições de 1992.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 235, DE 07 DE ABRIL DE 1992.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar as convenções partidárias, o registro e a diplomação dos candidatos das Eleições de 1992 e desloca a Sede da 4ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para o TRE, para fins de diplomação.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 234, DE 30 DE MARÇO DE 1992.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder a sua fiscalização e coordenação nas eleições de 1994
RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992.

Dispõe sobre a identidade funcional do Escrivão Eleitoral.