Resoluções 1991

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 1991.

Altera a divisão eleitoral da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 1991.

 Dispõe sobre os requisitos necessários para elaboração das atas das convenções de partidos políticos.