
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000039117-8,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria PR nº 11, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DJE deste Regional nº 39, de 19 de fevereiro de 2025, para que, onde se lê "....e nas Resoluções TRE nºs 1.115/2020 e 1.218/2022.", leia-se "......e nas Resoluções TRE nºs 1.155/2020e 1.218/2022."
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria PR nº 11, de 14 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 59, de 20/03/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica a Portaria PR nº 11, de 14 de fevereiro de 2025.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 59, de 20/03/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.