Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 93, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do art. 26, inciso LV da Resolução TRE/RJ nº 895/2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000030725-8,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINO, Técnico Judiciário, matrícula 00106146, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais¿ para a Ouvidoria Eleitoral, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 298, de 23/10/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.