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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000031619-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora ANDREA CASTELLO BRANCO PATIÑO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 09615181, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência, para a Seção de Análise de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022. 

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 220, de 21/08/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 220, de 21/08/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.