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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000045985-0;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Luiz Eduardo Chaves Mineiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 09604100, da 62ª Zona Eleitoral/Saquarema para a 55ª Zona Eleitoral /Maricá, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112 /90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 34, de 08/02/2024, p. 5

Alteração: Não consta alteração.