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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 73, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do art. 26, inciso LV da Resolução TRE/RJ nº 895/2014, e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000022243-0.


RESOLVE:


Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Vivian Santos Camara, técnico judiciário, matrícula 10005679, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 173, de 08/07/2024, p. 07

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 173, de 08/07/2024, p. 07

Alteração: Não consta alteração.