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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000014998-9,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Renata Máximo Magalhães, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 01706067, da Seção de Gestão Documental (SEGDOC) para a Seção de Acórdãos e Notas e Julgamento (SEANOT), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 26/04/2024, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 110, de 26/04/2024, p. 5

Alteração: Não consta alteração.