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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000011926-5;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora MARIA CHRISTINA BATISTA MOURA DINIZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706140, da Seção de Processamento I (SEPRO 1) para Seção de Processamento II (SEPRO 2) da Secretaria Judiciária, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701 /2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 103, de 16/04/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 103, de 16/04/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.