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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno),

ONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000008625-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora MARCIA VALÉRIA CARVALHO SILVA BELLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706132, da Seção de Controle Orçamentário (SECORC) da Coordenadoria de Orçamento para o Gabinete da Secretaria de  Orçamento e Finanças (GABSOF), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 99, de 12/04/2024, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 99, de 12/04/2024, p. 5

Alteração: Não consta alteração.