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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 32, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do art. 26, inciso LV, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000007520-9,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Vanessa Cavalcanti Filgueiras Monteiro de Paula, matrícula 09615196, analista judiciária, da Seção de Protocolo e Expedição (SEPREX) para a Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência (SECBIB), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90e na Resolução TSE nº 23.701/2022, a contar de 01/04 /2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 99, de 12/04/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 99, de 12/04/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.