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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constantes do art. 26, inciso LV da Resolução TRE/RJ nº 895/2014, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000010243-5.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a contar de 1º/04/2024, a servidora Mariana da Costa Serrano, técnica judiciária, matrícula 01706110, da 153ª Zona Eleitoral de Belford Roxo para a Seção de Gestão de Contratos (SECCON), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 071, de 22/03/2024, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 071, de 22/03/2024, p. 03

Alteração: Não consta alteração.