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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000001225-8,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Flavia de Matos Inacio, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 01215066, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças (GABSOF) para a Coordenadoria de Orçamento (CORÇA), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 22, de 26/01/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA
 
Data de Assinatura: Não consta.
 
Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.
 
Situação: Não consta revogação.
 
Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
 
 
Alteração: Não consta alteração.