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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas no art. 26, inciso LV da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000008645-6,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora DANIELLE VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01706073, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria de Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral para a 83ª Zona Eleitoral/Mesquita, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 069, de 21/03/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 069, de 21/03/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.