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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000008087-3.


RESOLVE:


Art. 1º Formalizar a remoção, de ofício, da servidora MARCIA RITA FERREIRA DAS NEVES, Técnica Judiciária - Atividade Administrativa, Mat. 09604075, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para a Seção de Informações Processuais (SEIPRO), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022, a contar de 29/02/2024.


Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 066, de 19/03/2024, p. 6

Alteração: Não consta alteração.