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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000007351-6.

RESOLVE:

Art. 1º Formalizar a remoção, de ofício, da servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 00715185, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria de VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral para a Seção de  Informações Processuais (SEIPRO), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112 /90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022, a contar de 26/02/2024.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 58, de 12/03/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 58, de 12/03/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.