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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 21, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000006275-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Carla da Silva Pereira Mattos, técnica judiciária, matrícula 00706014, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral (AJVPCRE) para a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral da Presidência (ASCEPA), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 54, de 05/03/2024, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 54, de 05/03/2024, p. 6

Alteração: Não consta alteração.