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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000016817-0,

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RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Adriana Cristina Theophilo Durão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706084, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças para a CAE/Sede, vinculada a 204ª Zona Eleitoral, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 40, de 21/02/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 40, de 21/02/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.