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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000047063-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por permuta, a partir de 08/01/2024, os servidores LAIO MEDEIROS FRANCA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01706124, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, e JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01706108, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na 037ª Zona Eleitoral/São João da Barra, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, da Resolução TSE nº 23.701/22 e do Ato TRE/RJ nº 32/10.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 5, de 08/01/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 5, de 08/01/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.