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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Remoção de ofício de servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do artigo 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000042204-2,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora MARIA DANIELA FISCHER, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 09615185, lotada na 211ª ZE/São Conrado, para a 17ª ZE/Leblon e, em reciprocidade, a servidora MARILIA SA EARP DE MACEDO CHVEID, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00106065, lotada na 17ª ZE/Leblon, para a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, ambas do Quadro de Pessoal deste Regional, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/22, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Ato.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 316, de 20/12/2023, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Remoção de ofício de servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente em exercício: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 316, de 20/12/2023, p. 4

Alteração: Não consta alteração.