Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 56, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Inclui servidora em regime de teletrabalho.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TRE-RJ nº 1.218, de 4 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 12 do referido normativo; e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2022.0.000027022,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir a servidora Monique Carneiro Lavra Garcia, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, no regime de teletrabalho - modalidade integral assíncrono, pelo período de 6 (seis) meses, com efeitos a contar do término do afastamento de que trata o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 236, de 25/09/2023, p. 11.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Inclui servidora em regime de teletrabalho.
Situação:Não consta revogação
Presidente em Exercício: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 236, de 25/09/2023, p. 11.
Alteração: Não consta alteração