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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Remove servidora por motivo de saúde.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000049427-6,

RESOLVE: 

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, a servidora Joede Beiriz Catizano Moura, Técnico Judiciário, matrícula 00011294, removida para este Tribunal, da 242ª Zona Eleitoral para a 241ª Zona Eleitoral, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso III, b, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 175, de 18/07/2023, p. 5

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove servidora por motivo de saúde.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 175, de 18/07/2023, p. 5

Alteração: Não consta alteração