Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Remove servidor no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000016346-2;
RESOLVE:
Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Ramon Castellano Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula 00706246, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 169ª Zona Eleitoral/Saúde, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/22, a contar do primeiro dia útil após esta publicação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 04
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Remove servidor no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 04
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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