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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000016346-2;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Ramon Castellano Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula 00706246, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 169ª Zona Eleitoral/Saúde, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/22, a contar do primeiro dia útil após esta publicação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°130, de 25/05/2023, p. 04

Alteração: Não consta alteração