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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000018665-9,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Rodney Pinheiro Aires, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706334, da 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo para a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEPA), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°120, de 17/05/2023, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ n°120, de 17/05/2023, p. 03

Alteração: Não consta alteração