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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000008126-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora VALÉRIA DIAS GUERRA, matrícula 09606108, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos (SEPROG) para o Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finança (GABSOF), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 62, de 09/03/2023, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 62, de 09/03/2023, p. 6

Alteração: Não consta alteração