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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Remoção de ofício de servidora deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000051293-2;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora GISELA DE MIRANDA EYER CORTEZ E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00106033, lotada na 242ª ZE/CAMPO GRANDE, para a 238ª Zona Eleitoral/SENADOR CAMARÁ, na forma prevista no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/22.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 9, de 11/01/2023, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remoção de ofício de servidora deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 9, de 11/01/2023, p. 3

Alteração: Não consta alteração