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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000040090-5.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Rosane Milman Mendonça, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 00115126, da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos (SEAPAG) para a Seção de Contabilidade (SECONT), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 23, de 25/01/2023, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 23, de 25/01/2023, p. 3.

Alteração: Não consta alteração