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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Remoção de ofício de servidores deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000001541-2.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor GILBERTO RODRIGO SOUZA SARDINHA PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706193, lotado na 29ª ZE / PETRÓPOLIS, para a 65ª ZE / PETROPOLIS e, em reciprocidade, o servidor ROGERIO PEREIRA BERNARDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 00706253, lotado na 065ª ZE /PETROPOLIS, para a 29ª ZE / PETRÓPOLIS, ambos do Quadro de Pessoal deste Regional, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/22.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 22, de 24/01/2023, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Remoção de ofício de servidores deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 22, de 24/01/2023, p. 3.

Alteração: Não consta alteração