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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 60, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000036007-5,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 09615081, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência (COSOC) para a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°240, de 29/08/2022, p. 6.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°240, de 29/08/2022, p. 6.

Alteração: Não consta alteração.