PORTARIA GP TRE-RJ Nº 37, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000025432-1;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor JOÃO DE SOUSA MARTINS NETO, Técnico Judiciário, matrícula 09604034 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 72ª Zona Eleitoral/Niterói, para a 199ª Zona Eleitoral/Niterói, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º Remover, de ofício, a servidora CARLA VALÉRIA FREITAS ALVES, Analista Judiciário, matrícula 00115003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na 199ª Zona Eleitoral/Niterói para a 72ª Zona Eleitoral/Niterói, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

PRESIDENTE DO TRE-RJ