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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000017343-7,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Anick Frazão de Athayde, Técnica Judiciária, matrícula nº 00706301, da Seção de Protocolo e Expedição, para a Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, ambas da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação,
atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 


ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Esse texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 143, de dia 23/05/2022, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:   DJE TRE-RJ, nº 143, de dia 23/05/2022, p. 3.

Alteração: Não consta alteração.