Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000017343-7,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, de ofício, a servidora Anick Frazão de Athayde, Técnica Judiciária, matrícula nº 00706301, da Seção de Protocolo e Expedição, para a Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, ambas da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 143, de 23/05/2022, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 143, de 23/05/2022, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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