Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,;
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000009345-0.
RESOLVE:
Art. 1º Remover o servidor GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 00106079, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição (SEFRER) para a Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida (SECDIM), ambas vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, a contar do dia 01/04/2022.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 83, de 22/03/2022, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 83, de 22/03/2022, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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