Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais; e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000038437-3,
RESOLVE:
Art. 1º Formalizar a remoção, de ofício, do servidor Leonardo José Santiago de Oliveira, matrícula nº 0071511, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas (204ª ZE/NAC), a contar de 20 de dezembro de 2022, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 7, de 10/01/2023, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 7, de 10/01/2023, p. 5
Alteração: Não consta alteração.