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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2022.0.000051201-0.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Fúlvio Coelho Fonseca, Analista Judiciário - área de Judiciária, matrícula 00715145, da 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy para a Seção de Gestão de Contratos (SECCON), a contar de 09/01/2023, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove, de ofício, servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 388, de 22/12/2022, p. 4

Alteração: Não consta alteração.