PORTARIA GP TRE-RJ Nº 107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a instituição do canal "Ouvidoria da Mulher", no âmbito da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme Portaria GP n° 96, de 03 de novembro de 2022; e

CONSIDERANDO o constante no processo SEI 2022.0.000033724-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Ouvidora Eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, para coordenar as atividades do canal especializado "Ouvidoria da Mulher", no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, durante o período em que exercer a função de Ouvidora Eleitoral deste Tribunal. 

Art. 2º O canal da Ouvidoria da Mulher contará, ainda, com a colaboração de duas servidoras lotadas na Ouvidoria Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Presidente do TRE-RJ