PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 185/2020 , que institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a mudança da titularidade dos cargos de Chefe de Gabinete da Presidência e de Assistente de Planejamento da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, membros da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional por força do disposto nos incisos I e V, art. 2º do Ato GP nº 185/2020 ; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000024704-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GP nº 06/2020 , que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

I - MARIANA FIGUEIREDO CORREA, que a presidirá;
[...]
V - MILENE GONÇALVES CATER." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Presidente do TRE-RJ