Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 11, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a solicitação formulada nos autos do Processo SEI nº 2020.0.000025887-1 pela Presidente do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria GP nº 07/2020 , visando à prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo estabelecido na Portaria nº 03/2021 , para conclusão dos trabalhos de que trata o aludido ato normativo,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Raquel Bouças Cardoso para compor o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , publicada em 26 de junho de 2020, em substituição à servidora Mariana Figueiredo Correa.

Art. 2º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , publicada em 26 de junho de 2020, prorrogado sucessivamente pelas Portarias GP nºs 12/2020 , 16/2020 e 03/2021 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 140, de 23/06/2021, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 140, de 23/06/2021, p. 4

Alteração: Não consta alteração.