Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a designação de Grupo de Trabalho para elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pela Portaria GP nº 07/2020 , posteriormente alterada pelas Portarias GP nºs 12/2020 , 16/2020 , 03/2021 e 11/2021 ; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000051149-6 e do Processo SEI nº 2020.0.000025887-1,

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 07/2020 , posteriormente alterada pelas Portarias GP nºs 12/2020 , 16/2020 , 03/2021 e 11/2021 , passará a ser integrado pelos seguintes servidores, sem prejuízo das respectivas funções administrativas:

- Daniele Pereira Alves de Figueiredo (SJD/SEPRO1)

- Lia Romeiro Furtado Coelho (SCA/COCEP)

- Jhonsander Freitas da Costa (SCA/COCEP)

- Emanoel da Silva Pessoa (SCA/COCEP)

- Ismael Cristóvao Moreira Cesar de Moura (ASJUPR)

- Raquel Bouças Cardoso (GABJUI)

- Annita Saldanha Marques Carlos de Pinho (VPCRE/COAJUR)

Parágrafo único. A presidência dos trabalhos caberá à primeira servidora da relação.

Art. 2º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para apresentação das minutas das rotinas administrativas de que trata a Portaria GP nº 07/2020 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 301, de 01/12/2021, p. 9

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 301, de 01/12/2021, p. 9

Alteração: Não consta alteração.