PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 17 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 185/2020, que institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, alterado pelo Ato GP nº 47/2021, que agregou à constituição da referida comissão um servidor do Gabinete dos Juízes Membros deste Tribunal;

CONSIDERANDO a mudança da titularidade do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, a quem incumbe, nos termos do inciso I, art. 2º do Ato GP nº 185/2020, a presidência da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000024704-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GP nº 06/2020, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

I - ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, que a presidirá;
[...]

XI - THAÍS TEIXEIRA DA SILVA CABRAL." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2021

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
PRESIDENTE DO TRE-RJ