Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
(Revogada pela PORTARIA GP TRE-RJ Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2022.)
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 102, de 06/05/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.
Situação: REVOGADA
Presidente: Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ́ORTO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 102, de 06/05/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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