Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 185/2020, que institui a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000024704-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: (Redação dada pela Portaria GP nº 07/2021)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)
I - ENEIDA SALAZAR DE MOURA, que a presidirá;
I - ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria GP nº 07/2021)
I - MARIANA FIGUEIREDO CORREA, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)
II - ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA;
III - CAROLINE SIQUEIRA PACHECO;
IV - PAULA BASS LESSA;
V - MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS;
V - MILENE GONÇALVES CATER; (Redação dada pela Portaria GP nº 08/2022)
VI - ANDRÉ LUIZ TRINDADE ROCHA;
VII - MICHEL MARCHETTI KOVACS;
VIII - RAFAEL DA SILVA FERREIRA;
IX - CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA;
X - AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS.
XI - THAÍS TEIXEIRA DA SILVA CABRAL. (Incluído pela Portaria GP nº 07/2021)
Parágrafo único - A presidente da Comissão será representada, em eventuais ausências e impedimentos, por seu substituto legal, nos termos do Art. 2º, parágrafo único, do Ato nº 185/2020 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2020, p. 4-5.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 23/06/2020
Ementa: Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 142, de 25/06/2020, p. 4-5.
Alteração: Portaria GP nº 07/2021