PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/RJ nº 981/2017, que regulamenta a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e estabelece, em seu art. 9º, que a Presidência designará comissão, integrada por servidores das áreas envolvidas, para acompanhar o funcionamento e utilização do sistema neste Tribunal;

CONSIDERANDO que a Resolução TRE/RJ nº 1.092/2019 regulamentou a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, estabelecendo em seu art. 9º que a comissão prevista no art. 9º da Resolução TRE/RJ nº  981/2017 passará a acompanhar o funcionamento e a utilização do sistema em toda a Justiça Eleitoral Fluminense;

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 9º da Resolução TRE/RJ nº 1.092/2019 estabelece que a Presidência designará servidores lotados em Zonas Eleitorais para integrar a referida comissão;

CONSIDERANDO que as atribuições da comissão prevista nos dispositivos acima não se confundem com as do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro, instituído pelo Ato GP nº 363/2015; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2020.0.000005572-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito de toda a Justiça Eleitoral Fluminense:

- Antonio Santoro Giglio, representante da Secretaria Judiciária;

- Érica Pacheco Marins, representante da Presidência;

- Eline Iris Rabello Garcia da Silva, representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;

- Mariana Figueiredo Correa, representante do Gabinete dos Juízes Membros;

- Carlos Messias Junior, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; e

- Alexandre Pessanha Dias, representante das Zonas Eleitorais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como suplentes dos servidores mencionados no artigo 1º:

- Janette da Silva, representante da Secretaria Judiciária;

- Maria Tereza Oliveira dos Santos Mussoi, representante da Presidência;

- Caroline Siqueira Pacheco, representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;

- Isabela Costa de Carvalho, representante do Gabinete dos Juízes Membros;

- Marcio dos Anjos Santos, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; e

- Sthefania Luiza Pires Moreira, representante das Zonas Eleitorais

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias GP nºs 24/2017 e 26/2017.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2020

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ