Portarias da Presidência 2020

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de regulamentação dos plantões judiciários permanentes fora do período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 09, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os integrantes da Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - IGUAIS.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense, instituída pela Portaria GP nº 05/2020 .

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Presidência.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Constitui Equipe do Projeto Cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro ciclo - 2020/2022.