Portarias da Presidência 2020
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA GP TRE-RJ Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de regulamentação dos plantões judiciários permanentes fora do período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 09, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Designa os integrantes da Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - IGUAIS. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 08, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense, instituída pela Portaria GP nº 05/2020 . |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 07, DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. | Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Presidência. |
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | Constitui Equipe do Projeto Cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro ciclo - 2020/2022. |