PORTARIA GP TRE-RJ Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o "Planejamento Estratégico 2016-2021" que define o objetivo estratégico "Fortalecer a segurança e a transparência do processo eleitoral"; e

CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo SEI nº 2019.0.000029955-3;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam constituídos os Grupos de Trabalho Temáticos - GTT, a seguir relacionados, para elaboração do Plano Integrado das Eleições 2020, integrados por servidores lotados nas diversas unidades do Tribunal e coordenados por servidor do quadro efetivo desta Justiça especializada, conforme Anexo desta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições:

I - Fiscalizar propaganda e processar representações e reclamações;
II - Registrar candidatos, totalizar votos, proclamar e diplomar eleitos;
III - Processar prestação de contas de campanha;
IV - Preparar mesas, captar e transmitir votos;
V - Preparar urnas;
VI - Contratar e firmar parcerias;
VII - Captar e alocar pessoas;

Art. 2º Aos Grupos de Trabalho Temáticos - GTT compete a elaboração de proposta de planejamento das eleições para os processos de trabalho abrangidos por cada GTT, observados os prazos estabelecidos pela Diretoria-Geral. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Anexo

GRUPOS TEMÁTICOS DE TRABALHO

1 - FISCALIZAR PROPAGANDA E PROCESSAR REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES

Objetivos: fiscalizar campanhas eleitorais; processar e julgar representações e reclamações.

Responsável pelo GT: Vice-Presidência e Corregedoria

Integrantes:

Coordenação: José de Tarcio Fonseca Teixeira (SEAAZE/VPCRE)

Substituto: Fabio Galerani Rodrigues Alves (COFOR/SAD)

Alexandre Pessanha Dias (005ª ZE/RJ)

Nathalie Celestino Goubie (065ª ZE/RJ)

Elida Soares da Rocha Tavares (129ª ZE/RJ)

2 - REGISTRAR CANDIDATOS, TOTALIZAR VOTOS, PROCLAMAR E DIPLOMAR ELEITOS

Objetivos: registrar candidatos; totalizar votos; divulgar resultados; proclamar e diplomar eleitos.

Responsável pelo GT: Secretaria Judiciária

Integrantes:

Coordenação: Virginia Marcia Reis Gitahy da Silva (SEPRO2/SJD)

Substituta: Caroline Siqueira Pacheco (SEAJUR/VPCRE)

Suziane Rossi Silva Girão - (107ª ZE/RJ)

Cristiane Pestana Gomes Tanure - (072ª ZE/RJ)

Renato Nora Coelho - (131ª ZE/RJ)

3 - PROCESSAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA

Objetivos: Processar e submeter a julgamento as prestações de contas de campanha.

Responsável pelo GT: Secretaria de Controle e Auditoria

Integrantes:

Coordenação: Lia Romero Romero Furtado Coelho (SESORI/SCA)

Substituta: Alexsandra Vasconcelos de Melo (SESORI/SCA)

Jhonsander Freitas da Costa (COCEP/SCA)

Maria das Neves Lima de Siqueira (104ª ZE/RJ)

Karla Luise Domingue Ferreira Lisboa (036ª ZE/RJ)

4 - PREPARAR MESAS, CAPTAR e TRANSMITIR VOTOS

Objetivos: Preparar mesas receptoras e locais de votação; captar e apurar votos; transmitir resultado das eleições.

Responsável pelo GT: Vice-Presidência e Corregedoria

Integrantes:

Coordenação: Geórgia Palma do Amaral (SEPLAT/VPCRE);

Substituta: Patrícia Saad Saud (CSORIVPCRE)

Fábio da Silva Montalvão Melo (COSEL/STI)

Jamiro Pinheiro Filho (219ª ZE/RJ)

Luciana Sodré de Castro Soares (GABSTI/STI)

Dione Xavier Amorim (SEDCOR/SGP)

5 - PREPARAR URNAS

Objetivos: Fornecer infraestrutura imobiliária, mobiliária, material, de pessoal e de TI dos Polos; realizar logística de distribuição de urnas; gerar mídias e inseminar urnas.

Responsável pelo GT: Secretaria de Tecnologia da Informação

Integrantes:

Coordenação: Antonio Carlos de Oliveira (SECVOT/STI)

Substituto: André Luís Goulart do Nascimento (SEURNA/STI)

Raphael Augusto Pereira Amorim (SECTRA/SSG)

Edson Milani Gaspar (SEGEIM/SSG)

Jaime marcelo Schkrab (017ª ZE/RJ)

6 - CONTRATAR E FIRMAR PARCERIAS

Objetivos: Licitar e contratar produtos e serviços para as eleições; firmar parcerias com instituições públicas e privadas para apoio logístico às eleições; conceder suprimentos de fundos para as zonas eleitorais.

Responsável pelo GT: Secretaria de Administração

Integrantes:

Coordenação: Letícia Maffei Burgos Feitosa (GABSAD/SAD)

Substituto: Diego Ferreira Guedes (GABSSG/SSG)

Débora da Rosa Coimbra (COMAP/SAD)

Flavio Augusto Castanheira Celano (COSEG/SSG)

7 - CAPTAR E ALOCAR PESSOAS

Objetivos: Captar e alocar pessoal cedido, requisitado e do quadro para suporte às eleições; gerir cadastro de pessoal para controle e pagamento.

Responsável pelo GT: Secretaria de Gestão de Pessoas

Integrantes:

Coordenação: Alan de Freitas Rosetti (GABSGP/SGP)

Substituto: Viviane Vitor Ribeiro (009ª ZE/RJ)

Gisele Goneli de Lacerda (CSINT/SGP)

Marcos Cesar Coelho Xavier (CDESC/SGP)

Fernanda Guimaraes Lauria (GABSGP/SGP)