PORTARIA GP TRE-RJ Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a constituição da Comissão Apuradora das Eleições 2018 pela Resolução TRE-RJ nº 1.077/2018, em atenção às disposições dos artigos 199, do Código Eleitoral, 221 e seguintes da Resolução 23.554/2017;

CONSIDERANDO a minha designação para presidir a referida Comissão Apuradora;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao Presidente da Comissão Apuradora para designação de um servidor do quadro do Tribunal, para as funções de secretário, sem prejuízo da designação de outros, para auxiliar os trabalhos (art. 221, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.554/17);

RESOLVE:

Art.1º - Designar os servidores FÁBIO DA SILVA MONTALVÃO MELO, Coordenador de Sistemas Eleitorais, e PAULO ROBERTO SPEZANES MONNERAT, Chefe da Seção de Processamento de Eleições, para desempenhar as funções técnicas específicas na operação dos sistemas.

Art.2º - Designar a servidora ANA LUIZA CLARO DA SILVA, Secretária Judiciária, para secretariar os trabalhos da Comissão, com o auxílio de servidores daquela unidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2018