Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria DG nº 95, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 10 de maio de 2022; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2023.0.000040113-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO SIQUEIRA PEREIRA e LEONARDO DE MELO ROSEIRA para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 123/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Parágrafo único. Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário de Tecnologia da Informação

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 12, de 15/01/2024, p. 14.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação:  Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia da Informação:  MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 12, de 15/01/2024, p. 14.

Alteração:  Não consta alteração.