PORTARIA STI TRE-RJ Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e 

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000009795-4,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores José Amaro dos Santos Filho e Alberto Carmo de Araújo para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, e os servidores Theógenes Terra Junior e Carlos Eduardo dos Santos Nunes para atuarem como fiscais de execução titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 115/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FABIO DA SILVA MONTALVAO MELO
Secretário(a) de Tecnologia da Informação em substituição