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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidores(as) para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000021407-1,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar as Portarias STI nº 17/2024 e STI nº 21/2024, bem como alterar o Art. 1° da Portaria STI n° 16/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar as servidoras e os servidores a seguir para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 39/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Realização das Eleições Municipais de 2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas:

I) Gestores:

- Maurício Carlos Amolinário de Azevedo

- Rodrigo Nazareth de Paula

- Cláudio Márcio Aragão Souza

II) Fiscais de Execução:

- Alexandre Oliveira de Mattos

- Antônio Guilherme Rosa Valente

- Bianca Guimarães Saboia

- Flávia Daniel de Alcântara

- Humberto Vieira da Cruz

III) Fiscais Auxiliares:

- Coordenadores de Polo

IV) Fiscais Administrativo:

- Servidores lotados na Seção de Análise de Contratos de Terceirização - SEACTE."

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário de Tecnologia da Informação


Republicado do dia 10/10/2024 por erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 285, de 12/10/2024, p. 10

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa servidores(as) para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação:  Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia da Informação: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 285, de 12/10/2024, p. 10

Alteração:  Não consta alteração.