Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000048319-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES e ANDRÉ LUIS GOULART DO NASCIMENTO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato n.º 79/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Parágrafo único. Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MICHEL MARCHETTI KOVACS
Secretário(a) de Tecnologia da Informação

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 269, de 01/10/2024, p. 54

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação:  Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia da Informação: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 269, de 01/10/2024, p. 54

Alteração:  Não consta alteração.