Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA STI TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e


CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000016476-7,


RESOLVE:


Art. 1º Por delegação, designar os servidores PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES e ANDRÉ LUÍS GOULART DO NASCIMENTO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 43/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


MICHEL MARCHETTI KOVACS

SECRETÁRIO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 186, de 23/07/2024, p. 134.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Tecnologia e Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 186, de 23/07/2024, p. 134.

Alteração: Não consta alteração.