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Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA STI TRE-RJ Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2024.0.000016476-7,
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES e ANDRÉ LUÍS GOULART DO NASCIMENTO para atuarem como gestores titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 43/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
§ 1º Fica dispensada a designação de fiscais, sendo as atribuições acumuladas pelos gestores.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MICHEL MARCHETTI KOVACS
SECRETÁRIO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 186, de 23/07/2024, p. 134.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
Secretário de Tecnologia e Informação do TRE-RJ: MICHEL MARCHETTI KOVACS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 186, de 23/07/2024, p. 134.
Alteração: Não consta alteração.